TERMOS DE USO DOS APLICATIVOS E SITES

LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS DE USO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM QUALQUER CONDIÇÃO DESTE TERMO DE USO, NÃO USE QUALQUER APLICATIVO DA APPZ. AO USAR, ACESSAR, INSTALAR, REGISTRAR OU BAIXAR (FAZER DOWNLOAD) QUALQUER APLICATIVO DA APPZ, VOCÊ RECONHECE A INTEGRIDADE DESTES TERMOS DE USO E CONCORDA QUE SE VINCULOU INTEGRALMENTE ÀS SUAS CONDIÇÕES DE FORMA LIVRE E ESPONTÂNEA.

1. Introdução

Estes Termos de Uso estabelecem os direitos e obrigações entre Você e a Dairiki Consultoria Ltda., controladora do site "APPZ". A APPZ é proprietária e titular dos aplicativos (incluindo jogos) que se encontram relacionados nos sites da APPZ (“Aplicativo” ou “Aplicativos”) e disponibiliza esses Aplicativos para o seu entretenimento e interação com outros usuários de redes sociais (“Usuários”). Atualmente, a APPZ disponibiliza os Aplicativos para usuários das redes sociais Orkut, Twitter, Facebook, e Sonico (“Rede Social” ou “Redes Sociais”), sem prejuízo da inclusão ou exclusão de outras redes sociais. A lista atualizada das Redes Sociais encontra-se nos sites da APPZ (appz.com.br). Referidos sites são também disponibilizados para uso e acesso pelos Usuários (“Sites”). O uso dos Sites ou de quaisquer Aplicativos sujeita Você ao cumprimento integral dos Termos de Uso e das Políticas de Privacidade das Redes Sociais nas quais Você tem conta, assim como esse Termo de Uso e, a Política de Privacidade da APPZ.

2. Acesso e Utilização dos Aplicativos

Mediante a aceitação destes Termos de Uso, a APPZ concede a Você uma licença gratuita, não exclusiva, intransferível e revogável a qualquer tempo para usar os Aplicativos, contanto que tal uso seja não-comercial e não viole qualquer lei, o presente Termo e a Política de Privacidade da APPZ. A APPZ não autoriza qualquer outro tipo de uso dos Aplicativos ou a cópia ou distribuição de seus conteúdos, exceto pelo disposto no item 6 abaixo. A APPZ poderá efetuar o cancelamento total ou parcial da licença de uso dos Aplicativos a qualquer tempo, sem aviso prévio e sem o dever de restituir qualquer crédito constante em sua conta ou de indenizá-lo sob qualquer fundamento, na hipótese de violação das leis aplicáveis, ou infração ao presente Termo e/ou à Política de Privacidade.

Ao utilizar os Sites ou os Aplicativos da APPZ, Você concorda em se abster de:

  • I. Revelar qualquer informação particular de outra pessoa, principalmente dados que possam ser utilizados para identificação e rastreamento, como endereço, números de telefone, cédula de identidade, cadastro de pessoa física, endereço de e-mail, entre outros;
  • II. Tentar se fazer passar por outra pessoa;
  • III. Criar contas de usuário por meios automáticos ou para criar confusão quanto à origem e identificação da conta;
  • IV. Fraudar, trapacear ou enganar a APPZ e outros Usuários, especialmente para tentar descobrir informações pessoais de outros Usuários ou obter qualquer tipo de vantagem, para si ou terceiros;
  • V. Enviar falsos relatórios e notificações à APPZ sobre uso indevido dos Sites ou dos Aplicativos;
  • VI. Iniciar atividades comerciais, tais como, mas não se limitando a, promoção e publicidade de produtos e serviços, esquemas financeiros ou correntes;
  • VII. Depreciar ou prejudicar a APPZ e seus Sites e Aplicativos;
  • VIII. Violar estes Termos de Uso e qualquer outra regra divulgada pela APPZ, e qualquer legislação municipal, estadual, federal ou internacional aplicável;
  • IX. Disseminar ou tentar enviar vírus de computador, incluindo, mas não se limitando a, cavalos de tróia, worms, keyboard loggers, bombas relógio, spywares, adwares, cancelbots ou qualquer outro código ou programa invasivo ou malicioso;
  • X. Disseminar ou tentar enviar spams ou qualquer outro material que possa modificar, interromper ou interferir no funcionamento, operação ou manutenção dos Sites e dos Aplicativos, ou prejudicar o uso e qualidade oferecida aos Usuários;
  • XI. Copiar ou adaptar os códigos fonte e objeto do software dos Aplicativos;
  • XII. Fazer engenharia reversa, decompilação, modificação nos códigos fonte e objeto do software dos Aplicativos, ou tentar fazê-lo;
  • XIII. Enviar ou tentar disseminar materiais que passivamente ou ativamente coletam informações, como gifs, web bugs, cookies e spywares, entre outros;
  • XIV. Usar, desenvolver ou lançar sistemas automáticos que possam acessar os Sites ou os Aplicativos, como spiders, robots, scrapers ou leitores offline;
  • XV. Remover, esconder ou prejudicar qualquer nota, banner ou publicidade dos Sites ou dos Aplicativos;
  • XVI. Utilizar ferramentas ou proxy anônimo com a finalidade de tornar seu endereço de IP (Protocolo de Internet) anônimo;
  • XVII. Interferir ou quebrar qualquer sistema de segurança dos Sites e dos Aplicativos, especialmente aqueles com a finalidade de limitar e controlar o acesso e uso dos Sites e dos Aplicativos, e seus respectivos conteúdos;
  • XVIII. Vender ou revender quaisquer funcionalidades aplicáveis aos Sites e Aplicativos, especialmente créditos e bens virtuais, em troca de valor monetário real; e
  • XIX. Realizar trapaças nos Aplicativos, contrárias ao espírito dos jogos.

3. Cadastro

Para usar os Aplicativos, Você deve ter uma conta em uma Rede Social. Ao aceitar estes Termos de Uso, Você concorda que a APPZ tenha acesso a todas as informações constantes em seu cadastro na Rede Social (“Cadastro”) e que essas informações são verdadeiras, corretas e atualizadas. As informações do Cadastro são protegidas nos termos da Lei e das Políticas de Privacidade da Rede Social e da APPZ. Você é o único responsável pela veracidade, integridade e correção das informações prestadas e deve manter seu Cadastro devidamente atualizado a todo tempo. O Cadastro requer a criação de um nome de usuário e uma senha, os quais são pessoais e intransferíveis. A responsabilidade pela guarda e proteção destas informações é de sua inteira e exclusiva responsabilidade, assim como a utilização indevida por quaisquer terceiros que obtiverem sua senha por ação ou omissão sua. Cadastros desatualizados impedirão o contato da APPZ com Você. A APPZ não se responsabilizará por qualquer fato decorrente da sua inabilidade para receber ou responder notificações aos dados constantes do Cadastro.

4. Faixa etária e Recomendação Médica

Você declara que possui a idade mínima ou que é mais velho do que a idade mínima indicada pela Rede Social. Se Você tem menos de 18 anos de idade, Você confirma que seus pais ou seus responsáveis legais leram e concordaram com estes Termos de Uso antes de qualquer uso dos Aplicativos. Os responsáveis legais dos menores de 18 anos ou incapazes respondem pelos atos dos seus representados ou tutelados. A APPZ não realizará qualquer verificação nas informações fornecidas pelos Usuários, inclusive com relação à sua capacidade civil ou maioridade. No entanto, caso a APPZ tome conhecimento, por qualquer meio, de que um Usuário que esteja utilizando qualquer Aplicativo em violação à restrição da faixa etária acima referida, a APPZ se reserva o direito de interromper imediata e definitivamente o acesso de tal Usuário, sem prévia notificação, com a conseqüente perda do status individual do Aplicativo para o Usuário, assim com dos créditos eventualmente existentes. A literatura médica revela que parcela pequena da população pode sofrer crises de epilepsia quando exposta a determinados testes padrões por luzes piscantes, certos tipos de ruídos, leitura prolongada, insônia, fadiga ou hipoglicemia. Determinadas circunstâncias podem induzir sintomas de epilepsia mesmo nas pessoas que não têm nenhum histórico de surtos de epilepsia. Se o Usuário, ou qualquer membro de sua família, tiver epilepsia, consulte seu médico antes de jogar. O Usuário deverá imediatamente interromper a utilização do Aplicativo e consultar seu médico, caso experimentar sintomas tais como: distorções de percepção, dores musculares ou movimentos involuntários que possam ser associados à utilização prolongada do Aplicativo, medo repentino, enjôos, tontura, deturpações na audição e/ou visão, perda da consciência, perda de sociabilidade, depressão ou sedentarismo.

5. Conteúdo.

Os Aplicativos podem convidar os Usuários a participar de fóruns online, salas de bate papo, blogs ou outras funcionalidades que podem levar Você a criar, postar, enviar, publicar, distribuir ou transmitir conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, textos, fotografias, gráficos, desenhos, comentários, sugestões ou outras informações pessoais (“Conteúdo”). Todo o Conteúdo será considerado não confidencial e público. Você reconhece que é o único responsável por todo Conteúdo que disponibilizar, independentemente da ferramenta, sistema, Aplicativo ou forma de envio. A APPZ não analisa seu Conteúdo, e também não monitora, revisa ou assume qualquer responsabilidade sobre o seu Conteúdo. No entanto, poderá notificar as autoridades competentes quando e se tiver conhecimento da existência de qualquer Conteúdo ilegal, associado ou não aos Aplicativos. Você garante que o Conteúdo por Você disponibilizado não viola direitos de terceiros. Você concede à APPZ autorização e licença irrestrita, irrevogável, perpétua, ilimitada e gratuita para o uso, hospedagem, cópia, distribuição, reprodução, divulgação, venda, revenda, sublicenciamento, disposição, transmissão, publicação, modificação, formatação, tradução, arquivo, promoção, publicidade ou exploração de qualquer forma do todo ou parte do Conteúdo pela APPZ, em qualquer mídia, software ou meio conhecido ou que venha a existir.

A APPZ não tem obrigação de aceitar, exibir, revisar, monitorar ou manter qualquer Conteúdo. A APPZ se reserva o direito de remover e apagar qualquer Conteúdo, a qualquer tempo, sem justificativa ou notificação. A APPZ poderá editar, alterar, remover, re-formatar ou se recusar a explorar o Conteúdo sem notificação prévia, especialmente para proteger direitos de terceiros quando alguma infração, efetiva ou potencial, se tornar de conhecimento da APPZ. Você se compromete a não divulgar, produzir, armazenar, transmitir Conteúdo ou incentivar o acesso a Conteúdo que: (i) inclua comentários ofensivos relacionados a gênero, origem, raça, orientação sexual, religiosa ou forma física; (ii) inclua material ou linguagem obscena, indecente, pornográfica ou com conteúdo de cunho sexual; (iii) difame, ridicularize, ameace, assedie, abuse ou intimide qualquer pessoa; (iv) seja atentatório à moral ou aos bons costumes; (v) promova ou incite à violência; (vi) tenha cunho comercial; (vii) viole, direitos pessoais, contratuais, ou de propriedade intelectual de terceiros; (viii) revele informações pessoais e confidenciais de terceiros; (ix) viole as leis e normas aplicáveis; ou (x) infrinja estes Termos de Uso.

6. Divulgação do Conteúdo do Aplicativo em outros websites

A APPZ concede a Você licença não-exclusiva, limitada e revogável para divulgar seu conteúdo do Aplicativo, tais como imagens do aplicativo, imagens do seu avatar, informações e status do Aplicativo, entre outros elementos que integrem o Aplicativo (“Conteúdo do Aplicativo”) em seu próprio website ou websites de terceiros, desde que tais websites: (i) não sejam concorrentes da APPZ; (ii) não publiquem informações que contenham crítica, calúnia, injúria ou difamação dirigida à APPZ ou associada aos Aplicativos; (iii) não sublicenciem ou obtenham qualquer direito em relação ao Conteúdo do Aplicativo divulgado; (iv) não cobrem pelo acesso a tal Conteúdo do Aplicativo ou o associem a qualquer forma de publicidade; (v) não realizem abuso, difamação, ameaça ou violação de direitos de propriedade intelectual, publicidade e privacidade de terceiros; e (vi) não publiquem, distribuam ou divulguem qualquer conteúdo ilegal, indecente, obsceno, difamatório ou de qualquer forma inapropriado. A APPZ poderá revogar esta licença a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério. Ao divulgar o Conteúdo do Aplicativo em outro website, o qual deve cumprir as condições destes Termos de Uso, Você deve exibir link ao website da APPZ e todas as notas legais de titularidade da APPZ sobre suas marcas e direitos de propriedade intelectual

7. Propriedade Intelectual

Os Aplicativos, assim como todos os elementos que os compõem, são detidos ou controlados pela ou licenciados à APPZ e são protegidos pela lei contra utilização não autorizada. O Usuário não adquire quaisquer direitos ao utilizar o Aplicativo, assim como baixar ou enviar qualquer Conteúdo dos Aplicativos. Você se compromete a não copiar, redistribuir, publicar ou de qualquer maneira explorar o Aplicativo e o Conteúdo dos Aplicativos, exceto para a utilização prevista nestes Termos de Uso ou quando previa e expressamente autorizado pela APPZ. Quaisquer comentários, respostas, sugestões e idéias reveladas, enviadas ou oferecidas à APPZ a respeito do uso dos Aplicativos será propriedade exclusiva da APPZ. Você concorda que, no limite permitido por Lei, a APPZ poderá utilizar, vender, divulgar ou explorar de qualquer forma tais respostas, sugestões e idéias, sem que seja devida qualquer remuneração ou indenização a Você. Ao aceitar estes Termos de Uso, Você se compromete a não publicar oposição ou iniciar processo administrativo ou judicial contra quaisquer marcas ou nomes de domínio de titularidade da APPZ, e a não depositar ou tentar obter registro de marca ou nome de domínio similar ou que cause confusão com as adotadas pela APPZ. Estes Termos de Uso não conferem a Você, a qualquer título, qualquer tipo de licença ou qualquer outro direito de qualquer natureza para a utilização de software, patente, marca, desenho industrial, nome comercial, nome de domínio, direito autoral ou outro tipo de propriedade intelectual da APPZ.

8. Suporte

A APPZ prestará serviço de suporte online, gratuitamente, ao Usuário (“Suporte”). Para ter acesso ao Suporte, o Usuário deverá acessar o site http://appz.com.br/ e abrir o link Suporte, que contém todas as instruções referentes ao Suporte.

9. Interrupção e Bloqueio dos Aplicativos

A APPZ se reserva o direito permanente e unilateral de acessar, preservar, divulgar, remover ou bloquear o acesso aos Aplicativos sem prévia notificação e sem que isso lhe dê qualquer direito à indenização, em especial visando (a) cumprir qualquer lei, regulamentação, ou ordem judicial ou administrativa, conforme aplicável; (b) fazer cumprir estes Termos de Uso, inclusive no que diz respeito à associação direta ou indireta dos Aplicativos a Conteúdo não autorizado; (c) detectar, impedir ou lidar com questões de fraude, segurança ou técnicas; (d) atender aos pedidos de suporte do usuário ou de terceiros lesados ou (e) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da APPZ, de seus usuários, parceiros, anunciantes ou do público em geral. O acesso aos Aplicativos também poderá ser interrompido, sem a necessidade de qualquer notificação prévia, caso a APPZ verifique a necessidade de promover manutenção nos Aplicativos ou, ainda, por motivo de caso fortuito ou força maior. Caso a APPZ tome conhecimento de qualquer prática ilegal ou abusiva, ou que viole estes Termos de Uso, praticada por qualquer Usuário, a APPZ poderá cancelar, temporária ou definitivamente, o acesso ao Aplicativo desse Usuário.

É CONDIÇÃO PARA O ACESSO AOS APLICATIVOS A EXISTÊNCIA DE ACORDO ENTRE A APPZ E AS REDES SOCIAIS. NA EVENTUALIDADE DO TÉRMINO DE REFERIDOS ACORDOS, OU AINDA, POR ATOS UNILATERAIS DAS REDES SOCIAIS, OS APLICATIVOS PODERÃO SER REMOVIDOS PERMANENTEMENTE E SEM QUALQUER NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. ISSO OCASIONARÁ A PERDA DE TODOS OS CRÉDITOS VIRTUAIS, MOEDA VIRTUAL, CONTEÚDO PREMIUM DE SUA CONTA. AO UTILIZAR OS APLICATIVOS, VOCÊ EXPRESSAMENTE RECONHECE ESSE RISCO E SE COMPROMETE A NÃO PLEITEAR DA APPZ, SUAS EMPRESAS CONTROLADAS, CONTROLADORAS OU COLIGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS ADMINISTRADORES, PREPOSTOS, FUNCIONÁRIOS E CONSULTORES QUALQUER INDENIZAÇÃO OU RESSARCIMENTO, A QUE TÍTULO FOR.

10. Limitação de responsabilidade

A APPZ NÃO SE RESPONSABILIZA PELA EVENTUAL INTERFERÊNCIA, INFLUÊNCIA, ALTERAÇÃO, OU PERDA DO SEU CONTEÚDO AO UTILIZAR OS APLICATIVOS, QUALQUER QUE TENHA SIDO O MOTIVO DESSE EVENTO. A APPZ NÃO SE RESPONSABILIZA POR EVENTUAIS CONFLITOS, ERROS, INDISPONIBILIDADES E PERDA DE DADOS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO SIMULTÂNEA DE QUALQUER APLICATIVO DA APPZ COM FERRAMENTAS SUAS OU DE TERCEIROS. VOCÊ CONCORDA QUE A APPZ NÃO TEM E NÃO TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE PELA EXCLUSÃO, ERRO DE ARMAZENAMENTO, INTERRUPÇÕES OU FALHA DE TRANSMISSÃO OU ACESSO AOS APLICATIVOS. ALÉM DISSO, EVENTUALMENTE A APPZ PODERÁ IMPOR LIMITES AO USO DOS APLICATIVOS. A APPZ NÃO SE RESPONSABILIZA POR REALIZAR ARMAZENAGEM E CÓPIAS DE SEGURANÇA (BACKUPS) REFERENTE ÀS INFORMAÇÕES INSERIDAS ATRAVÉS DOS APLICATIVOS, NEM AO SEU CONTEÚDO. VOCÊ CONCORDA EM ISENTAR A APPZ, SUAS EMPRESAS CONTROLADAS, CONTROLADORAS OU COLIGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS ADMINISTRADORES, PREPOSTOS, FUNCIONÁRIOS E CONSULTORES DE QUAISQUER RESPONSABILIDADES, DEMANDAS, AÇÕES JUDICIAIS, PEDIDOS OU SOLICITAÇÕES DE TERCEIROS DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DOS APLICATIVOS, DAS ASSOCIAÇÕES FEITAS AO SEU CONTEÚDO OU DE CONFLITOS ENVOLVENDO OUTROS USUÁRIOS, INCLUINDO DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Observada a limitação de responsabilidade prevista neste instrumento, com a qual Você concorda ao aceitá-lo, a responsabilidade da APPZ por outros atos ou fatos causadores de danos limitar-se-ão aos danos diretos comprovadamente sofridos por Você por ato ilícito da APPZ. A APPZ não poderá ser responsabilizada por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou de receitas decorrentes de falhas dos Sites ou dos Aplicativos.

13. Disposições gerais

A APPZ poderá ceder os direitos e obrigações decorrentes destes Termos de Uso e dos demais documentos aqui referidos a terceiros mediante simples notificação. Você não poderá ceder ou de qualquer forma transferir a outrem os direitos e obrigações decorrentes destes Termos de Uso. Na eventualidade de qualquer das disposições deste documento vir a ser considerada nula, anulável ou ilegal, as demais disposições permanecerão em vigor e inalteradas e as disposições consideras nulas, anuláveis ou ilegais deverão ser aplicadas na máxima extensão legalmente admissível. A tolerância, pela APPZ, no que tange ao descumprimento ou cumprimento parcial por Você de qualquer obrigação inserida nestes Termos de Uso, em especial, mas não se limitando a não aplicação de penalidades, não caracterizará novação, renúncia, perdão, precedente ou alteração destes Termos de Uso.

Este instrumento será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de Fernandópolis, Estado de São Paulo, para questões a ele relativas, com renúncia expressa a qualquer outro. Você concorda em tentar negociar uma solução amigável para qualquer conflito que tiver com a APPZ, pelo prazo de ao menos 15 dias a partir do recebimento de sua notificação. Você concorda que a APPZ poderá alterar estes Termos de Uso e demais documentos aqui referidos unilateralmente com simples notificação em seu website appz.com.br. Cabe a Você visitar estes Termos de Uso de tempos em tempos e, se não concordar com alguma disposição, deixar de usar os Aplicativos.